Direito Digital e LGPD

Nossa atuação em Direito Digital e Proteção de Dados é estratégica, preventiva e integrada às demais áreas do direito empresarial. Atuamos na interseção entre tecnologia, regulação, responsabilidade civil e governança corporativa, oferecendo soluções jurídicas que acompanham a transformação digital das empresas com segurança e visão de longo prazo.

Nosso diferencial está na abordagem multidisciplinar aplicada à economia de dados. Analisamos riscos regulatórios, contratuais, trabalhistas, reputacionais e patrimoniais de forma integrada, permitindo que as soluções jurídicas dialoguem diretamente com a realidade tecnológica, operacional e regulatória de cada cliente e as decisões tecnológicas e operacionais sejam tomadas com respaldo jurídico sólido e alinhadas à realidade do negócio.

Trabalhamos para que o cliente saiba exatamente onde está juridicamente exposto, quais riscos efetivamente assumiu e quais medidas devem ser priorizadas — evitando investimentos desnecessários e fortalecendo sua posição defensiva perante a autoridade reguladora e o Poder Judiciário.

Principais soluções:

Compliance em Proteção de Dados (LGPD)

  • Gestão de risco regulatório e cível.
  • Mapeamento jurídico do tratamento de dados e análise jurídica de conformidade e adequação às exigências da LGPD.
  • Identificação e classificação dos riscos: regulatórios, de responsabilidade civil, contratuais e reputacionais.
  • Matriz jurídica de conformidade – recomendações para adequações às exigências da LGPD.
  • Treinamento em LGPD e Proteção de Dados para colaboradores, gestores e equipes técnicas. 
  • Monitoramento contínuo.

Assessoria e Consultoria

Herança Digital e Patrimônio Digital 

  • Orientação jurídica sobre sucessão de ativos digitais, como contas, perfis e conteúdos online.
  • Planejamento sucessório envolvendo ativos digitais e criptográficos (integração com testamentos e holdings familiares).
  • Atuação em conflitos familiares envolvendo acesso a dados e contas.

Ativos Digitais e Criptoativos  

  • Consultoria jurídica sobre enquadramento legal de criptoativos.
  • Riscos contratuais e patrimoniais.
  • Planejamento com ativos digitais.

Influenciadores Digitais  

  • Elaboração e revisão de contratos com influenciadores, criadores de conteúdo.
  • Análise de riscos relacionados a publicidade digital.
  • Análise acerca da responsabilidade por conteúdo patrocinado.

Dados trabalhistas  

  • Tratamento de dados do empregado, desde o processo seletivo.
  • Monitoramento do empregado.
  • Provas digitais no direito do trabalho.

Consultoria

  • Pareceres técnicos.
  • Orientações estratégicas.
  • Suporte preventivo para tomada de decisão.
  • Acompanhamento legislativo.

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