Compliance

(PT) Nossa atuação em Direito Digital é estratégica, preventiva e integrada ao direito empresarial. Atuamos na interseção entre tecnologia, regulação, responsabilidade civil e governança corporativa, oferecendo soluções jurídicas que acompanham a transformação digital das empresas com segurança e visão de longo prazo.

Nosso diferencial está na abordagem multidisciplinar aplicada à Proteção de Dados e a conformidade com a LGPD permitindo que as decisões tecnológicas e operacionais sejam tomadas com respaldo jurídico sólido e alinhadas à realidade do negócio.

Principais soluções:

Compliance em Proteção de Dados (LGPD) – gestão de risco regulatório e civil.

• Mapeamento jurídico do tratamento de dados e análise jurídica de conformidade e adequação às exigências da LGPD.
• Identificação e classificação dos riscos: regulatórios, de responsabilidade civil, contratuais e reputacionais.
• Matriz jurídica de conformidade – recomendações para adequações às exigências da LGPD.
• Treinamento em LGPD e Proteção de Dados para colaboradores, gestores e equipes técnicas. 
• Monitoramento contínuo de conformidade regulatória.
• Contencioso, incluindo defesa em processos perante a ANPD e demandas judiciais relacionadas à proteção de dados.

Herança Digital e Patrimônio Digital 

• Orientação jurídica sobre sucessão de ativos digitais, como contas, perfis e conteúdos online.
• Planejamento sucessório envolvendo ativos digitais e criptográficos (integração com testamentos e holdings familiares).
• Atuação em conflitos familiares envolvendo acesso a dados e contas digitais.

Ativos Digitais e Criptoativos  

• Consultoria jurídica sobre enquadramento legal de criptoativos.
• Riscos contratuais e patrimoniais.
• Planejamento com ativos digitais.

Influenciadores Digitais e Criadores de Conteúdo Digital  

• Elaboração e revisão de contratos com influenciadores, criadores de conteúdo.
• Análise de riscos relacionados a publicidade digital.
• Análise acerca da responsabilidade por conteúdo patrocinado.

Dados trabalhistas  

• Tratamento de dados do empregado, desde o processo seletivo.
• Monitoramento do empregado.
• Provas digitais no direito do trabalho.

Assessoria Jurídica Contínua

• Pareceres técnicos e orientações estratégicas.

• Suporte preventivo para tomada de decisão.

•  Acompanhamento legislativo e regulatório.