(PT) Nossa atuação em Direito Societário é estratégica, estruturante e integrada às demais áreas do direito empresarial. Atuamos desde a constituição de sociedades até operações complexas de reorganização, sucessão e resolução de conflitos societários, sempre com foco na segurança jurídica, na governança e na preservação das relações que sustentam o negócio.
Nosso diferencial está na abordagem técnica aliada à compreensão prática da dinâmica empresarial. Analisamos cada estrutura societária não apenas sob a ótica formal, mas considerando seus impactos tributários, patrimoniais, sucessórios e operacionais, permitindo que decisões estratégicas sejam tomadas com previsibilidade, equilíbrio e redução de riscos.
Principais soluções:
Contencioso Societário
- Administração de passivo societário.
- Apresentação e acompanhamento de todas as medidas administrativas e judiciais, contenciosas ou de jurisdição voluntária, tanto nas hipóteses em que a cliente figurar no polo ativo ou passivo da demanda.
Consultoria Societária
- Pareceres técnicos societários
- Estruturação de modelos societários
- Estruturação de holdings patrimoniais e familiares
- Definição de regras de governança corporativa
- Planejamento societário com impacto tributário e patrimonial
- Orientações estratégicas
- Suporte estratégico para tomada de decisão
- Acompanhamento legislativo e regulatório
Assessoria Societária
- Constituição, alteração e regularização das sociedades.
- Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
- Elaboração e revisão de atas de assembleia e reunião de sócios e demais instrumentos societários.
- Estruturação de entrada e saída de sócios.
- Organização de livros societários.
- Regularização perante Junta Comercial.
Fusões e Aquisições (M&A)
- Due diligence societária.
- Estruturação de operações de compra e venda de participações.
- Incorporações, fusões e cisões.
- Reorganizações societárias.
- Elaboração e negociação de contratos de aquisição (SPA, acordo de investimento, memorandos de entendimentos, dentre outros).
- Acompanhamento da implementação pós-fechamento.