Compliance

(PT) Nossa atuação em Direito Digital e Proteção de Dados é estratégica, preventiva e integrada às demais áreas do direito empresarial. Atuamos na interseção entre tecnologia, regulação, responsabilidade civil e governança corporativa, oferecendo soluções jurídicas que acompanham a transformação digital das empresas com segurança e visão de longo prazo.

Nosso diferencial está na abordagem multidisciplinar aplicada à economia de dados. Analisamos riscos regulatórios, contratuais, trabalhistas, reputacionais e patrimoniais de forma integrada, permitindo que as soluções jurídicas dialoguem diretamente com a realidade tecnológica, operacional e regulatória de cada cliente e as decisões tecnológicas e operacionais sejam tomadas com respaldo jurídico sólido e alinhadas à realidade do negócio.

Trabalhamos para que o cliente saiba exatamente onde está juridicamente exposto, quais riscos efetivamente assumiu e quais medidas devem ser priorizadas — evitando investimentos desnecessários e fortalecendo sua posição defensiva perante a autoridade reguladora e o Poder Judiciário.

Principais soluções:

Compliance em Proteção de Dados (LGPD)

• Gestão de risco regulatório e cível.
• Mapeamento jurídico do tratamento de dados e análise jurídica de conformidade e adequação às exigências da LGPD.
• Identificação e classificação dos riscos: regulatórios, de responsabilidade civil, contratuais e reputacionais.
• Matriz jurídica de conformidade – recomendações para adequações às exigências da LGPD.
• Treinamento em LGPD e Proteção de Dados para colaboradores, gestores e equipes técnicas. 
• Monitoramento contínuo.

Assessoria e Consultoria

Herança Digital e Patrimônio Digital 

• Orientação jurídica sobre sucessão de ativos digitais, como contas, perfis e conteúdos online.
• Planejamento sucessório envolvendo ativos digitais e criptográficos (integração com testamentos e holdings familiares).
• Atuação em conflitos familiares envolvendo acesso a dados e contas.

Ativos Digitais e Criptoativos  

• Consultoria jurídica sobre enquadramento legal de criptoativos.
• Riscos contratuais e patrimoniais.
• Planejamento com ativos digitais.

Influenciadores Digitais  

• Elaboração e revisão de contratos com influenciadores, criadores de conteúdo.
• Análise de riscos relacionados a publicidade digital.
• Análise acerca da responsabilidade por conteúdo patrocinado.

Dados trabalhistas  

• Tratamento de dados do empregado, desde o processo seletivo.
• Monitoramento do empregado.
• Provas digitais no direito do trabalho.

Consultoria

• Pareceres técnicos.

• Orientações estratégicas.

• Suporte preventivo para tomada de decisão.

• Acompanhamento legislativo.