Societário

Nossa atuação em Direito Societário é estratégica, estruturante e integrada às demais áreas do direito empresarial. Atuamos desde a constituição de sociedades até operações complexas de reorganização, sucessão e resolução de conflitos societários, sempre com foco na segurança jurídica, na governança e na preservação das relações que sustentam o negócio. 

Nosso diferencial está na abordagem técnica aliada à compreensão prática da dinâmica empresarial. Analisamos cada estrutura societária não apenas sob a ótica formal, mas considerando seus impactos tributários, patrimoniais, sucessórios e operacionais, permitindo que decisões estratégicas sejam tomadas com previsibilidade, equilíbrio e redução de riscos. 

Principais soluções:

Contencioso Societário  

• Administração de passivo societário.
• Apresentação e acompanhamento de todas as medidas administrativas e judiciais, contenciosas ou de jurisdição voluntária, tanto nas hipóteses em que a cliente figurar no polo ativo ou passivo da demanda.

Consultoria Societária 

• Pareceres técnicos societários  
• Estruturação de modelos societários 
• Estruturação de holdings patrimoniais e familiares 
• Definição de regras de governança corporativa 
• Planejamento societário com impacto tributário e patrimonial 
• Orientações estratégicas 
• Suporte estratégico para tomada de decisão 
• Acompanhamento legislativo e regulatório  

 Assessoria Societária 

• Constituição, alteração e regularização das sociedades.
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios.
• Elaboração e revisão de atas de assembleia e reunião de sócios e demais instrumentos societários.
• Estruturação de entrada e saída de sócios.
• Organização de livros societários.
• Regularização perante Junta Comercial.

 Fusões e Aquisições (M&A) 

• Due diligence societária.
• Estruturação de operações de compra e venda de participações.
• Incorporações, fusões e cisões.
• Reorganizações societárias.
• Elaboração e negociação de contratos de aquisição (SPA, acordo de investimento, memorandos de entendimentos, dentre outros).
• Acompanhamento da implementação pós-fechamento.