Penal Tributário

Nossa atuação em Direito Penal Tributário é estratégica, integrada à área tributária e voltada à proteção da liberdade, do patrimônio e da reputação de empresários, administradores e sociedades. Atuamos tanto na gestão antecipada de riscos penais decorrentes da atividade fiscal quanto na defesa técnica em investigações e ações penais, sempre com abordagem precisa, confidencial e alinhada à complexidade das operações empresariais.

O diferencial da área está na análise técnica que conecta o contencioso tributário às possíveis repercussões criminais, permitindo antecipar cenários, estruturar estratégias defensivas e orientar decisões empresariais com segurança jurídica.

Principais soluções:

Contencioso Administrativo e Judicial Penal Tributário

• Atuação preventiva.
• Acompanhamento de procedimentos administrativos fiscais com potencial reflexo criminal.
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais envolvendo crimes tributários e correlatos em todas as fases da persecução penal — investigação, denúncia, instrução, julgamento e recursos.
• Interlocução estratégica com Ministério Público, Delegacias Fazendárias e órgãos de fiscalização.

Consultoria Penal Tributária

• Pareceres técnicos.

• Orientações estratégicas.

• Suporte preventivo para tomada de decisão.

• Acompanhamento legislativo.

• Gestão e negociação de passivo criminal-tributário.

Assessoria Penal Tributária

• Análise preventiva de riscos penais vinculados à atividade empresarial.

• Estratégias para extinção de punibilidade e suspensão da persecução penal.

• Identificação e classificação de condutas potencialmente enquadráveis como crimes tributários.

• Diagnóstico de processos fiscais com risco de persecução penal.

• Assessoria em transações, reestruturações e operações societárias com impacto penal-tributário.

• Orientação para regularização espontânea de débitos e mitigação de responsabilização criminal.

• Gestão e negociação de passivo criminal-tributário.